Ministério Público abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton em Oeiras
Desembargador mantém decisão de retirar cor laranja de prédios em Oeiras e MP-PI abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton
O condado de Door, localizado no estado de Wisconsin, é conhecido como o "condado mais indeciso" dos Estados Unidos.
A ação, em específico, se refere somente a publicações feitas nas redes sociais usando fotos de Lula e Rafael Fonteles. A remoção foi exigida.
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
As ocorrências de crimes eleitorais foram pelos crimes de propaganda eleitoral (boca de urna), violação de Sigilo do Voto, transporte ilegal de eleitores e suposto crime de coação para votar
As ocorrências envolveram os crimes de propaganda eleitoral ilegal; compra de votos e uma ocorrência envolvendo uso de celular na cabine de votação
Na divulgação em questão não teriam sido apresentados os dados exigidos para a publicação de pesquisas. O ato teria sido considerado ilegal.
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
O motivo da ida do promotor seria a quebra de protocolos de segurança quanto à Covid-19.
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
Pedido feito pelo partido de Haddad é baseado em reportagem.
Ação também é por uso indevido dos meios de comunicação
Procurador regional eleitoral autua empresário por propaganda irregular em Teresina
Agora da Rede Meio Norte realiza série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.
Ex-prefeita é acusada de captação ilícita de sufrágio
Dos 22 casos que resultaram em prisão, 17 foram por boca de urna.
A conduta de Garotinho foi considerada ilegal por ter acontecido em ano eleitoral, sendo classificada como uma ação de propaganda política